Por Murilo Carvalho, cientista político
Já está no Senado o Projeto de Lei 38/2017 (Reforma Trabalhista) e, durante essa semana, o Sindicondomínio-DF acompanhou na íntegra todos os debates promovidos pelas CAE e CAS (Comissão de Assuntos Econômicos e Sociais) pelos questionamentos e manifestações de convidados.
Naturalmente há um impasse a respeito da reforma, alguns defendem a modernização da CLT, a oposição alega que haverá prejuízo na relação entre empregado e empregador.
Em relação ao papel dos sindicatos e alterações da Reforma Trabalhista, houveram algumas ponderações, entre elas: fiscalização por parte do TCU das verbas repassadas aos sindicatos e a defesa de uma reforma sindical em separado da reforma trabalhista. Já o Deputado Federal Paulo Pereira (SD/SP) – Paulinho da Força – disse que o fim da contribuição sindical obrigatória vai deteriorar a estrutura das organizações trabalhistas no país. Para ele, o fim da contribuição é um equívoco porque os sindicatos têm a missão de defender não apenas os seus filiados, mas os trabalhadores como um todo.
Senadores da oposição criticaram a rapidez da tramitação do projeto na Casa, e defenderam mais debates nas comissões. O relator, Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES) afirmou que é preciso ter cuidado para que os trabalhadores mais pobres não tenham dificuldades para buscar seus direitos caso se inviabilize para eles a gratuidade.
Já o Senador Paulo Paim (PT/RS) afirmou que a proposta é desumana e retira direitos trabalhistas já conquistados.
A sessão também contou com debates a respeito da jornada intermitente, o trabalho de gestantes em locais insalubres e a jornada de 12 por 36 horas.
