Orientado pela assessoria jurídica do sindicato, condomínio da Asa Norte será indenizado por empresa de instalação de interfone que descumpriu contrato

As eficientes orientações e defesa da assessoria jurídica do Sindicondomínio, hoje, com nova diretoria, garantiram a vitória judicial de um condomínio vertical da Asa Norte. O síndico foi à Justiça contra uma empresa de instalação de sistema de controle de acesso e interfonia e mola de piso para a porta de entrada, que não realizou o serviço a contento, apesar de ter recebido quase metade do valor do contrato.

O juiz de direito substituto da 2ª Vara Cível de Brasília, Caio Todd Silva Freire, condenou a empresa por descumprir o contrato de prestação de serviço ao condomínio. A firma terá de ressarcir o condomínio em R$ 1.666, corrigidos pelo INPC e com juros de mora de 1% ao mês, desde a data da inadimplência, acrescidos de 30% de multa contratual. A decisão foi embasada nos artigos 82, § 2º e 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

A vitória decorreu das eficientes orientações e da eficaz defesa do advogado Delzio Jr., à frente da assessoria jurídica do Sindicondomínio, hoje, com nova diretoria. Ele demonstrou, no curso do processo, que a empresa chegou a adquirir o material destinado à obra, mas não concluiu o serviço, como estabelecido nos termos do contrato, impondo prejuízos ao condomínio. Ou seja, não executou a instalação do sistema de interfonia e, assim, terá que devolver o valor ao caixa do condomínio.

Orientações e defesa jurídica dos interesses dos condomínios estão entres os vários serviços prestados a filiados ao Sindicondomínio, que a nova diretoria está empenhada em aprimorar a cada dia.

ATENDIMENTO

Apesar da pandemia do novo coronavírus, que impôs o isolamento social, o que impossibilita o recebimento  presencial de síndicos, condôminos, moradores e empresas de administração e contabilidade de condomínios em suas instalações, a atual Diretoria Executiva colocou à disposição de todos o atendimento on-line pelos e-mails: secretaria@sindicondominio.com.br ou contato@sindicondominio.com.br. A iniciativa vem dando certo. Os diretores têm conseguido responder às dúvidas daqueles que buscam o sindicato. A assessoria jurídica segue atendendo aos condomínios filiados por telefone.