Voluntários plantam árvores em calçadas de condomínios
Calçadas extensas e sem sombras. Com certeza você já se deparou com uma cena como esta ao andar por algumas avenidas de Rio Preto.
Mas um grupo de, aproximadamente 70 voluntários vem se unindo para mudar cenários como esse que sofrem com a escassez de árvores. Desde outubro de 2017, o grupo se reúne aos finais de semana para plantar mudas de árvores com o objetivo de formar corredores ecológicos, principalmente na área dos condomínios localizados próximos a Represa Municipal. “Entramos em contato com os condomínios e os que aceitam nós fazemos o plantio na área externa (calçadas), mas infelizmente não são todos que nos recebem de forma positiva”, conta o aposentado e voluntário do projeto Cesaltino Cambiaghi.
No projeto, o grupo fica responsável pelo plantio e manutenção da planta, como adubagem e poda, e o condomínio se responsabiliza por aguar as mudas duas vezes por semana. Em quase um ano de atuação, aproximadamente 800 mudas foram plantadas pelos voluntários. “Já plantamos árvores e até flores nas calçadas dos condomínios Damha 3 e 4, por exemplo. E a previsão é de que nos próximos meses a gente consiga plantar mais 500 ao longo das calçadas de outros condomínios, que ficam naquela região da cidade”, acrescenta o voluntário.
O projeto conta com parceria do Viveiro Municipal, que fornece as mudas gratuitamente. E as espécies são selecionadas de acordo com o local que será arborizado, seguindo as normas municipais. “Em apenas três meses já conseguimos ver a diferenças das mudas e da área plantada. Acreditamos quem em sete anos as árvores já estarão grandes e fazendo boas sombras e toda aquela área estará arborizada”, diz o aposentado.
Para saber mais: https://www.diariodaregiao.com.br/_conteudo/2018/09/cidades/meio_ambiente/1122136-voluntarios-plantam-arvores-em-calcadas-de-condominios.html
Condomínio de Fortaleza lança sua própria estação de bicicletas compartilhadas
Ter a casa própria é um sonho de quase todo brasileiro. Para diferenciar-se, muitos condomínios de Fortaleza passaram a oferecer área de lazer com piscina, sauna, quadra de esporte e espaço kids. Para alguns empreendimentos isso não é suficiente, então um deles, no bairro Meireles, resolveu adotar uma estação própria de bicicletas compartilhadas para os moradores.
A ideia veio na esteira da onda dos pedais em Fortaleza, desde que a cidade viu surgirem inúmeros grupos de ciclistas e ganhou ciclovias e ciclofaixas, além de estações de bicicletas compartilhadas, o Bicicletar. Pensando nisso, o condomínio Be. Live resolveu inovar e lançou residenciais com espaços compartilhados. Além das bikes para os moradores, também há uma lavanderia, um coworking e uma horta conjunta. De acordo com Carolina Barbosa, diretora comercial da construtora, no local há espaço para 10 bicicletas, mas o condomínio poderá obter mais equipamentos ao longo do tempo.
O compartilhamento funcionará com um sistema onde somente os condôminos terão acesso. “Funcionará no esquema de carrinho, em que a pessoa coloca a chave e só pega a chave após devolver. Ou serão cartões para cada um”, sugere.
Para saber mais: http://tribunadoceara.uol.com.br/noticias/negocios/condominio-de-fortaleza-lanca-sua-propria-estacao-de-bicicletas-compartilhadas/
Popularização de apps como Airbnb faz crescer conflitos em condomínios
A advogada Karina Teixeira precisou mudar os planos para seu apartamento de 50 metros quadrados que há um ano disponibilizava para aluguel pela plataforma Airbnb. No mês passado, a Justiça proibiu o local, na Barra Funda, na Zona Oeste, de alojar visitantes temporários durante o andamento de uma ação movida por ela contra seu condomínio. O caso foi parar nos tribunais depois de uma assembleia de moradores vetar o uso do aplicativo de hospedagem por ali. “Nunca houve nenhuma reclamação prévia sobre o comportamento dos hóspedes, fiquei sabendo da proibição por e-mail”, reclama Karina. Ela chegou a receber uma liminar favorável no começo do ano, mas o documento foi anulado na decisão recente. Casos de litígio contra plataformas de aluguel por temporada como o Airbnb são cada vez mais comuns em prédios residenciais da capital.
Alegando prezar pela segurança dos edifícios, alguns síndicos figuram como o inimigo número 1 desse esquema de hospedagem na metrópole. “Já deparei com casos de prostitutas que usavam o local para receber seus clientes”, conta o presidente de uma associação da categoria, Renato Tichauer. Em um dos dez empreendimentos que comanda, haverá nos próximos meses uma assembleia para discutir regras que controlem a presença dos viajantes munidos de reservas temporárias.
Para saber mais: https://vejasp.abril.com.br/cidades/airbnb-disputas-condominios/
Devedor pode usar o salão de festas?
Situação comum prevista em convenções e regimentos internos de condomínio é a proibição ao condômino inadimplente de utilizar o salão de festas, principalmente se, para o uso, deve ser pago valor adicional cobrado junto à taxa condominial. O argumento utilizado é o de que o inadimplente não está pagando a cota condominial, então por óbvio também não irá pagar o uso do salão de festas. Outro fato bastante apontado é a revolta dos condôminos em ver que um inadimplente tem condições de arcar com o custo de uma festa, mas não pode pagar as cotas condominiais.
Ainda que válidas as preocupações e indignações, é importante se ater que começa a ser formado entendimento, em nosso Tribunal de Justiça, de que referida proibição ocasionaria o famigerado bis in idem, ou seja, que haveria dupla penalidade ao devedor, uma vez que ao mesmo já existe a aplicação da multa, juros e correção pelo pagamento em atraso das cotas condominiais.
Há ainda argumentos de que eventual uso do salão não tira o direito de o condomínio efetuar a cobrança das cotas condominiais do devedor, e que, caso não use o salão, não terá, quando do pagamento das cotas em atraso, poder reverter esta decisão. E sugerem para que o condomínio tenha a certeza de que irá receber o valor da locação do salão de festas que o pagamento seja antecipado ao uso, garantindo assim ao devedor o direito de usar o local e, ao condomínio, a certeza do recebimento. O proprietário da unidade, ao não poder fazer o uso do salão de festas, estará sendo privado de parte de sua propriedade, afinal, o mesmo tem direitos não apenas sobre as áreas privativas, como sobre áreas comuns.
Se o devedor tiver comemoração importante para realizar e não utilizar o salão de festas, poderá deixar realizar comemoração, o que poderá ser interpretado como dano moral. Nada impede que o devedor troque de veículo, faça viagens, participe de festas e efetue todo e qualquer tipo de gasto, deixando como secundário o pagamento do condomínio. Infelizmente, faz parte da falta de cultura a importância que é o pagamento da cota condominial.
Para saber mais: https://www.dgabc.com.br/Noticia/2928809/devedor-pode-usar-o-salao-de-festas
Muros e guaritas em condomínios horizontais estão legalizados
A discussão tem mais de 20 anos e, mesmo com a regularização de vários condomínios por meio da venda direta de terras públicas, não havia nada que normatizasse o assunto. Enquanto isso, três leis distritais tentaram organizar o imbróglio. Todas foram derrubadas por vícios de inconstitucionalidade, uma vez que a matéria compete ao Executivo e não ao Legislativo.
Desde o ano passado, ocorreram três consultas públicas para falar sobre o tema. Houve até uma possibilidade de que a norma, baseada na Lei Federal nº 13.465/2017, fosse publicada na semana passada, mas não ocorreu. Contudo, a concretização do plano foi publicada ontem.
Quase um milhão de pessoas vivem em condomínios da capital. A estimativa é da União dos Condomínios Horizontais do DF e Associação de Moradores do DF (Única- DF). Cíntia Beatriz de Freitas, por exemplo, só comemora. “O mais importante era a legalização. Isso representa a segurança jurídica do que sempre quisemos ter. Muros e guaritas são itens que fazem parte do condomínio e são o motivo pelo qual a maioria das pessoas escolheu morar assim”, afirma a moradora do condomínio Estância Quintas da Alvorada, no Jardim Botânico, desde 2010.
Esse loteamento existe desde os anos 1990, sempre com as cercas. Atualmente, em torno de 3,5 mil pessoas moram por lá, em 1.963 casas. “Nós tínhamos o receio de perder as cercas, já que não havia legislação. A qualquer momento a retirada poderia ser exigida. Agora, está tudo garantido”, complementa.
Para saber mais: http://www.jornaldebrasilia.com.br/cidades/muros-e-guaritas-em-condominios-horizontais-estao-legalizados/