FÓRUM DE DEBATES – INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE MUROS E GUARITAS

por Sindicondomínio DF | abr 15, 2026 | comunicados, Notícias, Site

  FÓRUM DE DEBATES INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE MUROS E GUARITAS   Evento voltado ao debate da legislação de muros e guaritas: Lei 1.044 de 02/04/25 Decreto 48.416 de 25/03/26   TEMAS ABORDADOS Pontos principais aplicáveis da legislação;...

Carregador de Veículos Elétricos nos Condomínios

por Sindicondomínio DF | ago 3, 2025 | comunicados, Notícias, Site

Carregador de Veículos Elétricos nos Condomínios Evento voltado ao estudo de instalação de carregadores de veículos elétricos em condomínios. Impactos na instalação e uso de carregadores.   TEMAS ABORDADOS Obras necessárias na estrutura física da edificação;...

Convenção Coletiva de Trabalho em Foco – Treinamento

por Sindicondomínio DF | jul 19, 2025 | comunicados, Notícias, Site

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO EM FOCO Evento voltado à orientação prática de síndicos, administradoras e gestores sobre o papel dos condomínios nas Convenções Coletivas de Trabalho – CCT : da negociação à aplicação. E as Boas práticas para evitar passivo...

PARECER JURÍDICO SOBRE A LEI DISTRITAL 7.686/2025 – Restringe, no Distrito Federal, a implantação de portarias virtuais em condomínios habitacionais.

por Sindicondomínio DF | jun 29, 2025 | comunicados, Notícias, Site

PARECER JURÍDICO SOBRE A LEI DISTRITAL 7.686/2025 Clique aqui para baixar o texto do Parecer Jurídico Sindicondominio sobre a Lei 7686-2025          

LEI DISTRITAL 7.686/2025 – Restringe, no Distrito Federal, a implantação de portarias virtuais em condomínios habitacionais.

por Sindicondomínio DF | jun 29, 2025 | comunicados, Notícias, Site

LEI Nº 7.686, DE 09 DE JUNHO DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros)   Restringe, no Distrito Federal, a implantação de portarias virtuais em condomínios habitacionais.             O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do § 6º...