A atual diretoria preocupou-se ainda em contemplar cláusulas sociais que protegem os funcionários, como o seguro odontológico, que só será cobrado a partir de junho próximo
Diante da decretação do estado de calamidade pública, em 20 de março último, o Governo Federal editou as medidas provisórias 936 e 937 que, entre outros assuntos, previu a redução sda jornada de trabalho e salários, e ainda a suspensão de contratos de trabalho. O SINDICONDOMÍNIO sabedor das consequências para a sua base de representação, buscou com seu corpo jurídico estabelecer, por meio dos ACTs, claros regramentos de forma que seus Representados se sentissem seguros na adoção desses procedimentos. Além de preservar os interesses patronais, a Diretoria Executiva, sob nova gestão desde dezembro último, com a presidência de Antonio Carlos Paiva, negociou cláusulas sociais que protegessem as relações trabalhistas entre funcionários e condomínios.
Pela primeira vez, as Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) preveem assistência odontológica aos trabalhadores em condomínios, extensiva aos dependentes, bem como a síndicos, subsíndicos e conselheiros e seus familiares. A medida revela uma preocupação social da entidade patronal com a saúde não só dos empregados, mas também dos gestores dos condomínios, proporcionando-lhes a oportunidade de assistência odontológica a preços razoáveis. Essa foi uma das formas de o Sindicato retribuir o empenho daqueles que formam a administração do condomínio que, eleita pelos moradores, aceitou o desafio de manter organizados os condomínios que administram, com o intuito de assegurar bem-estar aos moradores — uma tarefa nada fácil, que exige muita dedicação daqueles que têm compromisso com a coletividade.
A nova Diretoria Executiva, diante da pandemia instalada no país, negociou que os seguros para a assistência odontológica somente começassem a ser cobrados a partir de junho próximo. Dessa forma, evitou que os condomínios e colaboradores arcassem com essa despesa sem que os odontólogos pudessem atender aos clientes abrangidos pelo seguro.
Shopping Centers
O Governo do Distrito Federal decretou o fechamento dos shoppings e do comércio em geral. Diante da nova conjuntura, a atual Diretoria Executiva do Sindicondomínio se antecipou — provavelmente, foi o primeiro sindicato do país — e elaborou acordos coletivos de trabalho para o segmento shopping centers. Os termos estabeleceram regras e condições de redução de jornada e de salários, sobretudo, para os colaboradores daquele segmento, com base nas medidas provisórias e na legislação trabalhista vigente. A proposta do Sindicondomínio foi bem aceita pelo Sindicato dos Trabalhadores em Condomínios (Seicon-DF). Para os segmentos apartamentos, casas e comerciais, foram realizados aditivos às convenções coletivas de trabalho, adequados às MPs 936 e 937.
O termo aditivo preservou postos de trabalho e assegurou benefícios sociais e econômicos, como plano de saúde, vale-alimentação e 40% de remuneração aos funcionários de shopping, sem comprometer as finanças dos empreendimentos. Na ocasião, o presidente do Sindicondomínio, Antônio Carlos Paiva, afirmou: “Tenho assinado muitos documentos essa semana para manter esses direitos para os trabalhadores e, assim, manter mais de mil empregos, preservar vidas e possibilitar a saúde financeira dos empreendimentos”. Mais uma vez, ele ressaltou o compromisso com os empregadores, preservando a s responsabilidades com os aspectos sociais, que orientam, em boa parte, as ações da atual diretoria executiva do Sindicondomínio do Distrito Federal.
Os ACTs firmados com o segmento de Shoppings serviram de modelo para outros sindicatos da Federação, fato que proporcionou grande satisfação aos membros da nova Diretoria Executiva do Sindicondomínio, que conta com a brilhante assessoria jurídica para a defesa dos interesses não só da Instituição como para todos os seus condomínios.
Atendimento do Sindicondomínio
Diante da inviabilidade de receber síndicos, condôminos, moradores e empresas de administração e contabilidade de condomínios em suas instalações no Setor de Indústrias Gráficas (SIG), a nova Diretoria Executiva colocou à disposição de todos o atendimento on- line pelo e-mail: contato@sindicondominio.com.br. A iniciativa inovadora deu certo e os diretores têm consegui responder as dúvidas daqueles que ligam para o sindicato. Além disso, a equipe de advogados segue atendendo os condomínios filiados por telefone. O empenho da nova Diretoria Executiva tem recebido um gratificante retorno por parte da sua base de representantes.
