Legislações
Lei Nº 6539 de 13 65.20 KB
Alteração da cobrança do consumo mínimo de água
Justiça autoriza venda de imóvel quitado adquirido via programa habitacional
Resolução ADASA n° 15 de 2011 217.51 KB
Resolução ADASA n° 175 de 2007 - Hidrometração 29.55 KB
Quando começar a pagar o condomínio 15.17 KB
Decreto nº 26.590 de 23 de Fevereiro de 2006 31.08 KB
Lei nº 4.631 de 23 de Agosto de 2011 13.38 KB
Lei 2.105/1998 - Código de Edificações do Distrito Federal 31.24 KB
Lei nº 9.267 de 25 de Março de 1996 13.10 KB
Lei nº 4.457 de 23 de Dezembro de 2009 22.76 KB
Nota Técnica SRT/MTE nº 64/2009 15.42 KB
Lei n° 972 de 11 Dezembro de 1995 15.34 KB
Lei nº 4.060 de 18 de Dezembro de 2007 16.58 KB
Governo do DF Decreto n° 19.988 de 30 de Dezembro de 1998 22.50 KB
Portaria nº 1.510 de 21 de Agosto de 2009 19.58 KB
Animais - Decreto n° 19.988 de Dezembro de 1998 21.63 KB
Poluição Sonora - Lei nº 1065 de 06 de Maio de 1996 14.72 KB
Espaço Aéreo - Lei º 703 de 27 de Outubro de 2004 13.17 KB
Inquilinato - Lei º 8.245 de 18 de Outubro de 1991 31.20 KB
Condomínio - Lei nº 4.591 de 16 de Dezembro de 1964 35.67 KB
Corrimão - Lei nº 3306 de 19 de Janeiro de 2004 13.23 KB
Código Civil (atualizado) - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002 21.33 KB
Código do Processo Civil (Parte Pertinente a Condomínio) 13.44 KB
Pagamento de INSS do Síndico e Autônomos - Lei nº 9.876/99 Partes 13.39 KB
Normas Gerais sobre o controle de Poluição Sonora - Lei nº 4.092 de Janeiro de 2008 21.15 KB
Individualização de Instalação de Hidrômetros - Lei nº 3.557 de 18 de Janeiro de 2005 (Decreto nº 26.535 de 17 de Janeiro de 2006 19.10 KB
Individualização de Instalação de Hidrômetro - Lei nº 4.126 de Janeiro de 2008 13.52 KB
Controle de Poluição Sonora no Distrito Federal - Lei nº 4.092 de Janeiro de 2008 22.06 KB
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de Brigadas de Incêndio em Edificações - Lei nº 4.204 de 5 de Janeiro de 2008 15.89 KB
Dispõe sobre a individualização de instalação de hidrômetro nas edificações verticais residenciais - Lei n° 4.383 de 28 julho 2009 14.27 KB
Dispõe sobre os equipamentos eletrônicos de identificação ou vigilância instalados em estabelecimentos privados e das outra providências - Lei nº 3.424 de 04 de Agosto de 2004 14.16 KB
